Legislação Informatizada - LEI Nº 6.249, DE 8 DE OUTUBRO DE 1975 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 6.249, DE 8 DE OUTUBRO DE 1975

Dispõe sobre o Magistério da Aeronáutica e dá outras providências.

(Publicado no Diário Ofical de 9 de outubro de 1975 e retificada no de 13 de outubro de 1975)

RETIFICAÇÃO

Na página 13.459, 3ª coluna, no título II.

Onde se lê:

... Art. 4º Além dos casos previstos na legislação vigente ...
Leia-se:
... Art. 41 Além dos casos previstos na legislação vigente ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/10/1975

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