Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 87.572, DE 20 DE SETEMBRO DE 1982

EMENTA: Dispõe sobre o Magistério da Aeronáutica e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1982, Página 7680 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 238 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MAGISTÉRIO MILITAR - Pessoal registro pela CLT
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Pessoal registro pela CLT
PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
PROFESSOR TITULAR
PROFESSOR ADJUNTO
PROFESSOR ASSISTENTE
PROFESSOR DE ENSINO DE 1º GRAU