Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.966, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973
EMENTA: Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1973, Página 12717 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 89 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 12545 de 14 de Dezembro de 2011 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 4º, "caput" .
- Medida Provisória nº 541 de 2 de Agosto de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, "caput" .
- Lei Ordinária nº 9933 de 20 de Dezembro de 1999 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 5º.
- Lei Ordinária nº 9933 de 20 de Dezembro de 1999 (Poder Legislativo) - (Aplicação).
- Lei Ordinária nº 9933 de 20 de Dezembro de 1999 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 9º.
- Medida Provisória nº 1929 de 25 de Novembro de 1999 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º.
- Medida Provisória nº 1929 de 25 de Novembro de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 9º.
Indexação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SNMNQI - CONMETRO - Criação
METROLOGIA
METROLOGIA