Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 5.701, de 9 de Setembro de 1971
EMENTA: Dispõe sobre o Magistério do Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1971, Página 7345 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 80 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9786 de 8 de Fevereiro de 1999 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 7553 de 15 de Dezembro de 1986 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 27.
- Lei Ordinária nº 7553 de 15 de Dezembro de 1986 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.17, caput.
- Lei Ordinária nº 7438 de 20 de Dezembro de 1985 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.16, caput.
- Decreto-Lei nº 1855 de 10 de Fevereiro de 1981 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º.
- Decreto nº 70219 de 1º de Março de 1972 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
MAGISTÉRIO MILITAR - Professor - Pessoal - Estabelecimento de ensino - Regime jurídico - Provimento - Regime de trabalho - Reforma militar - Exoneração - Serviços auxiliares - Remuneração - Exército