Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 7.553, de 15 de Dezembro de 1986

EMENTA: Introduz alterações na Lei nº 5.701, de 9 de setembro de 1971, que dispõe sobre o magistério do Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1986, Página 18825 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 115 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MAGISTÉRIO MILITAR - Ministério do Exército - Nomeação - Candidato - Cargo público - Professor - Competência - Ministro de Estado - Exoneração - Professor efetivo militar - Cargo público - Retorno - Desempenho - Função militar