Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 7.438, de 20 de Dezembro de 1985

EMENTA: Altera dispositivo da Lei n° 5.701, de 9 de setembro de 1971, que dispõe sobre o Magistério do Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1985, Página 18858 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 111 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MAGISTÉRIO MILITAR - Provimento - Cargo público - Professor - Alteração
EXÉRCITO