Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971
Lei dos Símbolos Nacionais (1971)
EMENTA: Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 2/9/1971, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 74 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Proposição originária: PLN 11/1971, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal. Anexos publicados no DO de 02/09/1971 (Suplemento) e disponíveis também no texto digitalizado da Exposição de Motivos, publicada no DCN de 30/07/1971, p. 1046.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 13413 de 29 de Dezembro de 2016 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 25, inciso III .
- Lei Ordinária nº 13413 de 29 de Dezembro de 2016 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 25, § 5º.
- Lei Ordinária nº 13413 de 29 de Dezembro de 2016 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 24, inciso IV .
- Lei Ordinária nº 12157 de 23 de Dezembro de 2009 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 13, "caput" .
- Lei Ordinária nº 12031 de 21 de Setembro de 2009 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 39, Parágrafo único .
- Lei Ordinária nº 8421 de 11 de Maio de 1992 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º; Art. 3º; Art. 8º, inciso I; Art. 26, inciso VIII.
- Lei Ordinária nº 8421 de 11 de Maio de 1992 (Poder Legislativo) - (Substituição). Anexos 1, 2, 8 e 9.
- Lei Ordinária nº 6913 de 27 de Maio de 1981 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 35; Art. 36.
- Lei Ordinária nº 5812 de 13 de Outubro de 1972 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.13, inciso IV; Art. 18, inciso III.
Indexação
SÍMBOLO NACIONAL - Bandeira Nacional - Armas Nacionais - Selo Nacional - Hino Nacional - Execução - Modelo - Especificação - Penalidade
BANDEIRA NACIONAL - Hasteamento
LEI DOS SÍMBOLOS NACIONAIS (1971)
BANDEIRA NACIONAL - Hasteamento
LEI DOS SÍMBOLOS NACIONAIS (1971)