Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 8.421, DE 11 DE MAIO DE 1992

EMENTA: Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1992, Página 5881 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Anexos publicados no D.O.U no dia 12/05/1992, p. 5881-5883

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SÍMBOLOS NACIONAIS - Apresentação
BANDEIRA NACIONAL - Especificação - Modelo
ARMAS NACIONAIS
SELO NACIONAL