Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967
EMENTA: Provê sobre a alfabetização funcional e a educação continuada de adolescentes e adultos.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1967, Página 12727 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 86 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 92374 de 6 de Fevereiro de 1986 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 91980 de 25 de Novembro de 1985 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 4º; .
- Lei Ordinária nº 7051 de 2 de Dezembro de 1982 (Poder Legislativo) - (Manutenção de Disposições).
- Decreto-Lei nº 665 de 2 de Julho de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º.
- Decreto nº 62455 de 22 de Março de 1968 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Prioridade - Alfabetização - Adulto
PODER EXECUTIVO - Autorização - Criação - MOBRAL
PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS - Aprovação
PODER EXECUTIVO - Autorização - Criação - MOBRAL
PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS - Aprovação