Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.980, de 25 de Novembro de 1985

EMENTA: Redefine os objetivos do Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, altera sua denominação e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1985, Página 17214 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 325 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1985, Página 17532 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO
ALFABETIZAÇÃO
EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO EDUCAR