Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 92.374, de 6 de Fevereiro de 1986
EMENTA: Aprova o Estatuto de Fundação Nacional para Educação de Jovens o Adultos - EDUCAR.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1986, Página 2198 (Publicação Original)
Observação:
O Estatuto de Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos - EDUCAR, etá publicado no D.O.U pag 2199.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99678 de 8 de Novembro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 95669 de 26 de Janeiro de 1988 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, do Estatuto.
- Decreto nº 93928 de 14 de Janeiro de 1987 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, § 1º; Art. 12, Estatuto.
- Decreto nº 92544 de 15 de Abril de 1986 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Cap. IV do Estatuto.
- Decreto nº 92544 de 15 de Abril de 1986 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, § 6º e cap. III do Estatuto.
Indexação
FUNDAÇÃO EDUCAR
FUNDAÇÃO EDUCAR - Estatuto
FUNDAÇÃO EDUCAR - Estatuto