Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.716, DE 29 DE JUNHO DE 1965

EMENTA: Dispõe sôbre a organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos de animais domésticos no País.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1965, Página 6337 (Publicação Original)

Texto - Retificação

Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1965, Página 6562 (Retificação)

Proposição Originária:

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

ANIMAL DOMÉSTICO - Registro genealógico
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Registro genealógico - Fiscalização