Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.364, DE 22 DE JULHO DE 1964

EMENTA: Modifica a Lei nº 4.156, de 28 de novembro de 1962, que altera a legislação sobre o Fundo Federal de Eletrificação.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1964, Página 6689 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 46 Vol. 5 (Publicação Original)

Texto - Retificação

Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1964, Página 7043 (Retificação)

Proposição Originária:

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO - Alteração