Legislação Informatizada - LEI Nº 4.364, DE 22 DE JULHO DE 1964 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 4.364, DE 22 DE JULHO DE 1964
Modifica a Lei nº 4.156, de 28 de novembro de 1962, que altera a legislação sobre o Fundo Federal de Eletrificação.
(Publicado no D. O. de 28-7-1964)
RETIFICAÇÃO
Na primeira página, 4ª coluna, no § 5° na citação do Art. 20, onde se lê: subscrito ou mutuados nos termos... Leia-se: ... subscrito ou mutuado nos termos ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/08/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1964, Página 7043 (Retificação)