Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.173, DE 6 DE JUNHO DE 1957

EMENTA: Cria uma zona franca na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1957, Página 15285 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 44 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1957, Página 16646 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ZONA FRANCA - Município - Manaus, AM - Criação
ÁREA - Localização - Zona Franca - Município - Manaus, AM - Demarcação
PORTO - Zona Franca - Município - Manaus, AM - Instalação
DEPÓSITO - Mercadoria - Zona Franca - Município - Manaus, AM - Construção
INDÚSTRIA - Beneficiamento - Matéria Prima Estrangeira - Zona Franca - Município - Manaus, AM - Instalação
IMPOSTOS - Mercadoria - Zona Franca - Município - Manaus, AM - Isenção
ADMINISTRAÇÃO - Porto - Zona Franca - Município - Manaus, AM
OPERAÇÃO FINANCEIRA - Pagamento - Despesa - Instalação - Conservação - Funcionamento - Zona Franca - Município - Manaus, AM