Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 2.599, de 13 de Setembro de 1955
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Geral de Aproveitamento Econômico do Vale do São Francisco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1955, Página 17801 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 89 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 22/09/1955, p. 17804
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 292 de 28 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 4366 de 23 de Julho de 1964 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.8º, §§ 3º e 4º.
- Lei Ordinária nº 3026 de 19 de Dezembro de 1956 (Poder Legislativo) - (Aplicação).
- Decreto nº 38969 de 4 de Abril de 1956 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 8º.
Indexação
CVSF - Competência - Autonomia administrativa
PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA - Vale - Rio São Francisco - Aprovação - Custeio - Financiamento
CNSF - Criação
TRANSPORTE FLUVIAL - Rio São Francisco - Regulamento
PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA - Vale - Rio São Francisco - Aprovação - Custeio - Financiamento
CNSF - Criação
TRANSPORTE FLUVIAL - Rio São Francisco - Regulamento