Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 292, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
EMENTA: Cria a Superintendência do Vale do São Francisco, extingue a Comissão do Vale do São Francisco e da outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1967, Página 2468 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 506 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1967, Página 2943 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 76962 de 31 de Dezembro de 1975 (Poder Executivo) - (Extinção).
- Lei Ordinária nº 5508 de 11 de Outubro de 1968 (Poder Legislativo) - (Complementação).
- Lei Ordinária nº 5508 de 11 de Outubro de 1968 (Poder Legislativo) - (Revogação das Disposições em Contrário).
- Decreto nº 61544 de 17 de Outubro de 1967 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
SUVALE - Criação - Competência - Organização - Vinculação - SUDENE
SUVALE - Recursos financeiros - Normas - Aplicação - Crédito adicional - Dotação orçamentária
SUVALE - Transferência - Acordo - Contrato - Convênio
SUVALE - Celebração - Empréstimo - Cobrança - Emolumento
SUDENE - Definição - Área - Programa
CVSF - Quadro de pessoal - Extinção - Transferência - Composição
SUVALE - Recursos financeiros - Normas - Aplicação - Crédito adicional - Dotação orçamentária
SUVALE - Transferência - Acordo - Contrato - Convênio
SUVALE - Celebração - Empréstimo - Cobrança - Emolumento
SUDENE - Definição - Área - Programa
CVSF - Quadro de pessoal - Extinção - Transferência - Composição