Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.411, DE 13 DE AGOSTO DE 1951
EMENTA: Dispõe sobre a profissão de Economista.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1951, Página 12201 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 24 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 6537 de 19 de Junho de 1978 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 6º; Art. 7º, alínea h ; Art. 8º.
- Lei Ordinária nº 6021 de 3 de Janeiro de 1974 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 6º; Art. 15; Art. 17; Art. 19, letra "a".
- Lei Ordinária nº 6021 de 3 de Janeiro de 1974 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 6º; Art. 15; Art. 17.
- Decreto nº 31794 de 17 de Novembro de 1952 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
ECONOMISTA - Exercício profissional - Regulamento - Profissional liberal - Carteira profissional - Conselho regional - Conselho federal - Economia