Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.021, DE 3 DE JANEIRO DE 1974
EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, que dispõe sobre a profissão de Economista; atualiza os valores das anuidades, taxas e multas, subordinando-as a percentuais do maior salário-mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais.
Texto Atualizado Formato: Documento em doc
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1974, Página 74 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1974, Página 2441 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ECONOMISTA - Exercício profissional - Profissão - Taxa - Anuidade - Carteira profissional
ECONOMIA - Criação - Conselho Federal - Conselho Regional
ECONOMIA - Criação - Conselho Federal - Conselho Regional