Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.156, DE 12 DE JULHO DE 1950

Lei de Guerra (1950)

EMENTA: Dispõe sôbre concessão de vantagens a militares e civis que participaram de operações de guerra,

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1950, Página 10561 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 5 Vol. 5 (Publicação Original)

Texto - Retificação

Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1950, Página 11047 (Retificação)

Proposição Originária:

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

EX COMBATENTE - Operação de Guerra - Concessão - Vantagens
LEI DE GUERRA (1950)