Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.049, DE 3 DE JANEIRO DE 1950
EMENTA: Federaliza a Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1950, Página 1122 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 20 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1951, Página 2457 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1951, Página 12401 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
FACULDADE DE MEDICINA - Pará - Federalização
CARGO PÚBLICO - Ministério da Educação e Saúde - Criação
CARGO PÚBLICO - Ministério da Educação e Saúde - Criação