Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.283, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963

EMENTA: Reestrutura a Universidade do Pará, cria cargos na Universidade de Alagoas, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1963, Página 9849 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 24 Vol. 7 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 2645/1961

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ENSINO SUPERIOR - UFPA - Criação - Cargo Público
UFPA - Reestruturação - Quadro de pessoal
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial