Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.059, DE 2 DE NOVEMBRO DE 1953

EMENTA: Classifica como Professor Catedrático, Padrão O, os cargos de Professor, Padrão M, criados pela Lei n° 1.049, de 3 de janeiro de 1950, e de Professor Catedrático, Padrão M, criados pelas Leis nºs 924 e 1014, respectivamente, de 21 de novembro e 24 de dezembro de 1949.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1953, Página 18737 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 54 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Quadro de pessoal - Alteração