Legislação Informatizada - LEI Nº 1.049, DE 3 DE JANEIRO DE 1950 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 1.049, DE 3 DE JANEIRO DE 1950
Federaliza a Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará.
RETIFICAÇÃO
No artigo 5º, onde se lê: "...aposentando em conseqüência da invalidez..."
Leia-se: "....aposentado em conseqüência da invalidez..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/02/1951
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1951, Página 2457 (Retificação)