Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 781, DE 17 DE AGOSTO DE 1949
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Ação de Graças.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1949, Página 11953 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 35 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
AÇÃO DE GRAÇAS - Dia nacional