Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.110, DE 22 DE SETEMBRO DE 1966

EMENTA: Modifica a redação do artigo único da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, que institui o Dia Nacional de Ação de Graças.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1966, Página 11035 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 99 Vol. 5 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 3740/1966

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

AÇÃO DE GRAÇAS - Dia nacional - Alteração