Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 57.298, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1965
EMENTA: Regulamenta as comemorações do Dia Nacional de Ação de Graças.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1965, Página 11878 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 300 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS