Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1934
EMENTA: Modifica a legislação do ensino
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1934, Página 25505 (Publicação Original)
- Diário Official - 22/12/1934, Página 25569 (Retificação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO - regulamentação - Aluno aprovado - Disciplina (educação) - requisição - Prova (ensino)