Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 1935
EMENTA: Modifica a legislação do ensino
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1935, Página 2449 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 10 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
A citação à Lei ordinária n. 9-A, de 12/12/1934 está errada. A lei correta é a de número 11, de 12/12/1934
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO - Ensino secundário - Estudante - Exame (ensino) - conclusão - Curso (educação) - alteração - Legislação