Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 839, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1938

EMENTA: Modifica a legislação do ensino.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1938, Página 22487 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 90 Vol. 4 (Publicação Original)

Observação: A citação à Lei ordinária n. 9-A, de 12/12/1934 está errada. A lei correta é a de número 11, de 12/12/1934.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

EDUCAÇÃO - Ensino secundário - Estudante - conclusão - Curso (educação) - alteração - Legislação