Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2014

EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/2014, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA - Convocação - Brasília (DF), 2015
COMUNIDADE TRADICIONAL - Povo - Grupo indígena - Índio - Estado (Nação) - Constituição Federal (1988)
COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA (CNPI) - Ministério da Justiça - Competência - Coordenação - Organização