Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

EMENTA: Altera o Decreto de 24 de julho de 2014, que convoca a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 20/11/2015, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA - Convocação - Brasília (DF), 2015 - Alteração - Data
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - Grupo indígena - Índio - Estado (Nação) - Constituição Federal (1988)
COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA (CNPI) - Ministério da Justiça - Competência - Coordenação - Organização