Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008
EMENTA: Institui o Programa Territórios da Cidadania e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/2008, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9784 de 7 de Maio de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º ; Art. 6º-A ; Art. 7º .
- Decreto nº 7856 de 6 de Dezembro de 2012 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto de 24 de Novembro de 2011 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 6º-A, incisos I a XXIII e §§ 1º, 2º, 3º .
- Decreto de 24 de Novembro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § 1º ; Art. 6º, incisos I a VII e § 1º .
- Decreto de 23 de Março de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § 1º ; Art. 3º, incisos VII, VIII, IX e Parágrafo único ; Art. 6º, incisos I a XXII ; Anexo .
Indexação
PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA - criação - Comitê Gestor - Membro
SERVIÇOS PÚBLICOS - Bens - acesso
INCLUSÃO SOCIAL - População - País - Interior (cidade) - Município - Área rural - Desigualdade social - Pobreza - controle - Infraestrutura
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SERVIÇOS PÚBLICOS - Bens - acesso
INCLUSÃO SOCIAL - População - País - Interior (cidade) - Município - Área rural - Desigualdade social - Pobreza - controle - Infraestrutura
DESENVOLVIMENTO REGIONAL