Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2009

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 1º, 3º e 6º do Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/2009, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA - criação - Comitê Gestor - Membro
SERVIÇOS PÚBLICOS - Bens - Acesso
INCLUSÃO SOCIAL - População - País - Interior (cidade) - Município
ÁREA RURAL - Desigualdade social - Pobreza - combate - controle