Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

EMENTA: Altera o Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/2011, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA - Criação - Comitê Gestor - Membro
SERVIÇOS PÚBLICOS - Bens - Acesso
INCLUSÃO SOCIAL - População - País - Interior - Município
ÁREA RURAL - Desigualdade social - Pobreza - Combate
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GRUPO INTERMINISTERIAL - Execução - Acompanhamento - Criação