Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.856, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
EMENTA: Discrimina ações do Programa Territórios da Cidadania a serem executadas por meio de transferência obrigatória, no exercício de 2012.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/2012, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA - Recursos financeiros - Transferência - Obrigatoriedade - Órgão público - Municípios- Divulgação - INTERNET - Programação - Exercício financeiro - 2012
SERVIÇOS PÚBLICOS - Bens - Acesso
INCLUSÃO SOCIAL - População - País - Interior (cidade) - Município
ÁREA RURAL - Desigualdade social - Pobreza - Combate - Infraestrutura
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Área rural - Projeto - Assentamento - Infraestrutura - Serviços - Fomento - Agroindústria - Comercialização
SERVIÇOS PÚBLICOS - Bens - Acesso
INCLUSÃO SOCIAL - População - País - Interior (cidade) - Município
ÁREA RURAL - Desigualdade social - Pobreza - Combate - Infraestrutura
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Área rural - Projeto - Assentamento - Infraestrutura - Serviços - Fomento - Agroindústria - Comercialização