Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002
EMENTA: Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/2002, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto Legislativo nº 406 de 2010 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato). Art. 1º, inciso I, alínea "f" .
- Decreto de 8 de Fevereiro de 2010 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, inciso I, alínea "b" .
- Decreto Legislativo nº 280 de 2009 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 100 de 2008 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 829 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 599 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 466 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 247 de 2005 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
- Decreto Legislativo nº 950 de 2004 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Ato).
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Radiodifusão sonora em onda curta - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Itarema (CE) - Imperatriz (MA) - Pará de Minas (MG) - Monte Alegre de Minas (MG) - Várzea da Palma (MG) - Rio Claro (SP) - São Paulo (SP) - Curitiba (PR)
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Vitória (ES)
TELEVISÃO
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Vitória (ES)
TELEVISÃO