Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 406, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIO CLARO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Rio Claro (SP)