Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 466, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO NOVAS DE PAZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2005, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 3/6/2005, Página 17461 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/6/2005, Página 22977 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Curitiba (PR)