Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 280, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RIO DAS GARÇAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itarema, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/6/2009, Página 28887 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/2009, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 19/6/2009, Página 1688 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Itarema (CE)