Legislação Informatizada - DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991 - Retificação

DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991

Mantém concessões, permissões e autorizações nos casos que menciona e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Suplemento do Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 1991)

     Na página 211, segunda coluna, onde se lê:

    
"83.726, de 17 de julho de 1979;"

     Leia-se:

    
"83.126, de 5 de fevereiro de 1979;"

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/07/1991


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1991, Página 14927 (Retificação)