Legislação Informatizada - DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991 - Retificação

DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991

Mantém concessões, permissões e autorizações nos casos que menciona e dá outras providências.

Retificação

Na página 141, primeira coluna, onde se lê:
"640, de 2 de março de 1962, do Conselho de Ministros;"
Leia-se:
"643, de 2 de março de 1962, do Conselho de Ministros;"
e na página 146, segunda coluna, onde se lê:
"52.026, de 20 de maio de 1963;"
Leia-se:
"52.076, de 29 de maio de 1963;"

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/07/1991


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1991, Página 14927 (Retificação)