Legislação Informatizada - DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991 - Retificação

Veja também:

DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991

Mantém concessões, permissões e autorizações nos casos que menciona e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Suplemento do Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 1991)

 

     Na página 141, primeira coluna, onde se lê:

     "640, de 2 de março de 1962, do Conselho de Ministros;"

     Leia-se:

     "643, de 2 de março de 1962, do Conselho de Ministros;"

     e na página 146, segunda coluna, onde se lê:

     "52.026, de 20 de maio de 1963;"

     Leia-se:

     "52.076, de 29 de maio de 1963;"

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/07/1991


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1991, Página 14716 (Retificação)