Legislação Informatizada - DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991 - Retificação

DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991

Mantém concessões, permissões e autorizações nos casos que menciona e dá outras providências.

Retificação

Na página 211, segunda coluna, onde se lê:
"83.726, de 17 de julho de 1979;"
Leia-se:
"83.126, de 5 de fevereiro de 1979;" 

 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/07/1991


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1991, Página 14716 (Retificação)