Legislação Informatizada - DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991 - Retificação

DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991

Mantém concessões, permissões e autorizações nos casos que menciona e dá outras providências.

Retificação

No anexo, na página 6, primeira coluna, onde se lê:
- "2.227, de 13 de março de 1899;"
leia-se:
"3.227, de 13 de março de 1899;"
Na página 173, primeira coluna, onde se lê:
- "62.934, de 2 de julho de 1968;"
leia-se:
"62.974, de 11 de julho de 1968;"
Na página 176, primeira coluna, onde se lê:
- "64.590, de 27 de maio de 1969;"
leia-se:
"64.593, de 27 de maio de 1969;"
Na página 180, primeira coluna, onde se lê:
- "66.404, de 1° de abril de 1970;"
leia-se:
"66.403, de 1° de abril de 1970;"

 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/03/1991


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1991, Página 4481 (Retificação)