Legislação Informatizada - DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991
Mantém concessões, permissões e autorizações nos casos que menciona e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Suplemento do Diário Oficial da União nº 32 de 18 de fevereiro de 1991)
No anexo, na página 6, primeira coluna, onde se lê:
- "2.227, de 13 de março de 1899;" leia-se:
"3.227, de 13 de março de 1899;"
Na página 173, primeira coluna, onde se lê:
- "62.934, de 2 de julho de 1968;" leia-se:
"62.974, de 11 de julho de 1968;"
Na página 176, primeira coluna, onde se lê:
- "64.590, de 27 de maio de 1969;" leia-se:
"64.593, de 27 de maio de 1969;"
Na página 180, primeira coluna, onde se lê:
- "66.404, de 1° de abril de 1970;" leia-se:
"66.403, de 1° de abril de 1970;"
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1991, Página 4481 (Retificação)