Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 18 DE JULHO DE 1991
EMENTA: Dispõe sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1991, Página 14418 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1897 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Manutenção - Programa Nacional - Conservação - Energia Elétrica - Diretriz - Racionalização - Produção - Composição - Membros - Representante - MINFRA - Eletrobrás - DNAEE - CEPEL - SCT- Presidência da República -MEFP - CCEAF - CNI - CNC