Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE 1994

EMENTA: Dá nova redação ao art. 2º do Decreto de 18 de julho de 1991, que dispõe sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica PROCEL.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1994, Página 14256 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3914 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROCEL - Alteração - Composição - Membros - Programa nacional - Conservação - Energia elétrica - Ministério das Minas e Energia