Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.103, DE 8 DE JULHO DE 2024

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/2024, Página 16 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI) - Casa Civil da Presidência da República - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Cargo em comissão - Transformação - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)