Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.661, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
EMENTA: Altera o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2025, Página 14 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI) - Casa Civil da Presidência da República - Organização administrativa - Estrutura regimental - competência - remanejamento - Cargo em comissão - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - alteração