Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.968, DE 12 DE MAIO DE 2026
EMENTA: Altera o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/2026, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI) - Casa Civil da Presidência da República - Organização administrativa - Estrutura regimental - competência - remanejamento - Cargo em comissão - transformação - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - alteração