Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 28/11/2023, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12036 de 28 de Maio de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "e", itens 1, 2, 3 ; Art. 25, "caput", inciso IV ; Art. 39, "caput", incisos XI, XII, XIII ; Art. 40, "caput", incisos X, XI, XII ; Art. 45, "caput", incisos VIII, IX, X ; Art. 46, "caput", incisos XIV, XV, XVI ; Art. 47, "caput", incisos IX, X ; Art. 48, "caput", inciso IV ; Art. 48-A, "caput", incisos I a IX ; Art. 49, "caput", incisos XII a XV ; Art. 51, "caput", incisos VII, VIII, IX ; Art. 55, "caput", incisos I, IX, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 12036 de 28 de Maio de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 39, "caput", inciso X ; Art. 40, "caput", incisos VII, IX ; Art. 47, "caput", incisos II, III, VI, XI, XII, todos do Anexo I.
- Decreto nº 11798 de 28 de Novembro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)