Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 28/11/2023, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12708 de 31 de Outubro de 2025 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "k", itens 5 a 8, inciso II, alínea "a", itens 1, 3, 5, alínea "b", itens 6, 7, 8, alínea "c", item 1, inciso III, alínea "a", inciso IV, alíneas "b", "c", "d" ; Art. 4º, "caput", incisos I a IV, VI, VII, X ; Art. 7º, "caput", incisos VI, VII, VIII ; Art. 8º, "caput", incisos II, III ; Art. 9º, "caput", incisos III a VII ; Art. 10, "caput", incisos I, II, III, V, VII a XIV ; Art. 13, "caput", inciso III, alíneas "g", "h", "i", incisos X, XI, XII ; Art. 14, "caput", incisos VIII, IX ; Art. 15, "caput", incisos I, III a VI ; Art. 16, "caput", incisos VIII a X ; Art. 18, "caput", incisos I, II, V a VII ; Art. 19, "caput", incisos III, IX a XII ; Art. 20-A, "caput", incisos I a IX ; Art. 21, "caput", incisos XI a XIII ; Art. 22, "caput" ; Art. 24, "caput" ; Art. 24-A, "caput", incisos I a IV ; Art. 31-C, "caput", incisos I a VIII ; Art. 32, "caput", inciso I, alíneas "a", "e", incisos XV, XVII a XIX ; Art. 33, "caput", incisos II, V, VI, VIII a X ; Art. 34, "caput", inciso I ; Art. 35, "caput", incisos I, XI, XII ; Art. 52, "caput", incisos I a VIII ; Art. 53, "caput", incisos I, III ; Art. 54, "caput", incisos I, IX, XIII a XVII ; Art. 55, "caput", incisos I, VII a X ; Art. 56 ; Art. 66-A, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 12708 de 31 de Outubro de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). do Anexo I: ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "c", item 5 ; Art. 4º, parágrafo único ; Art. 9º, "caput", inciso II ; Art. 32, "caput": incisos III, VIII, XI, XVI ; Art. 33, "caput", inciso I ; Art. 35, "caput", inciso VI ; Art. 37 ; Art. 52, "caput", incisos IX, X ; Art. 53, "caput": incisos II, IV, VI, VII ; Art. 54, "caput", incisos II, III .
- Decreto nº 12489 de 4 de Junho de 2025 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "b", itens 4, 6, 7, alínea "f", itens 1, 2, 3, inciso V, alínea "b", itens 1, 2, al'nea "c", item 2 ; Art. 21, "caput", incisos X, XI, XII ; Art. 26, "caput", incisos VIII, XII, XIII, XIV ; Art. 31-A, "caput", incisos I a VI ; Art. 31-B, "caput", incisos I a IX ; Art. 49, "caput", incisos I, IV, V, X, XI, XII, XVI, XVII ; Art. 50, "caput", incisos I, II ; Art. 51, "caput" ; Art. 51-A, "caput", incisos I a VIII, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 12489 de 4 de Junho de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "a", item 4 ; Art. 21, "caput", inciso IV ; Art. 25 ; Art. 49, "caput", inciso XV, todos do Anexo I.
- Decreto nº 12036 de 28 de Maio de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 39, "caput", inciso X ; Art. 40, "caput", incisos VII, IX ; Art. 47, "caput", incisos II, III, VI, XI, XII, todos do Anexo I.
- Decreto nº 12036 de 28 de Maio de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "e", itens 1, 2, 3 ; Art. 25, "caput", inciso IV ; Art. 39, "caput", incisos XI, XII, XIII ; Art. 40, "caput", incisos X, XI, XII ; Art. 45, "caput", incisos VIII, IX, X ; Art. 46, "caput", incisos XIV, XV, XVI ; Art. 47, "caput", incisos IX, X ; Art. 48, "caput", inciso IV ; Art. 48-A, "caput", incisos I a IX ; Art. 49, "caput", incisos XII a XV ; Art. 51, "caput", incisos VII, VIII, IX ; Art. 55, "caput", incisos I, IX, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11798 de 28 de Novembro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)