Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.036, DE 28 DE MAIO DE 2024
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/2024, Página 17 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12708 de 31 de Outubro de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, na parte em que altera o art. 55 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28/11/2023 .
- Decreto nº 12489 de 4 de Junho de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023: Art. 25 ; Art. 49, "caput", inciso XV ; Art. 4º ; Anexo III .
- Decreto nº 12036 de 28 de Maio de 2024 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Alteração